Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 15:51
Projeto concede gratuidade de justiça a portadores de doenças graves
O texto tramita na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:00
CNJ avalia precatórios para portadores de doenças graves
Fórum poderá sugerir alteração de resoluções sobre o tema
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:31
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:00
Idosos e portadores de doenças graves têm prioridade no pagamento de precatórios
De acordo com a nova resolução, será considerado o pagamento preferencial para pessoas idosas e portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:14
Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 14:13
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:57
Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores de doenças graves
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:02
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos judicias para idosos e portadores de doenças graves.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:18
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:22
Negada indenização para portadores de Hepatite C
Os autores da ação alegaram omissão estatal na adoção de medidas sistemáticas de vigilância sanitária e epidemiológica de prevenção, diagnóstico e tratamento da Hepatite C
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:56
Gratuidade da Justiça: afinal, quem pode requerer?
Projeto aprovado em Comissão na Câmara quer ampliar benefícios para idosos e portadores de doenças graves; STJ analisa recurso repetitivo sobre o tema
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:08
Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar
previdência complementar, concedidas aos portadores de doenças graves. O direito à isenção está previsto na
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:34
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22
OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Isenção de IR em caso de doenças graves se aplica tanto a proventos quanto a salários
Homem alegou ser portador de neoplasia comprovada em 2008; Solicitou, então, isenção IR sobre seus proventos de aposentadoria
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:48
STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR
1ª seção irá definir se benefício valerá apenas para trabalhadores aposentados ou também para os que estão em atividade.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:38
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:57
CAE aprova ampliação da lista de doenças graves que podem motivar isenção do IR
Como o texto original sofreu mudanças, deverá passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 10:10